PALESTRA REFERENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Hoje a AEPESP promoveu evento juntamente com o Escritório do Dr. Marcelo Rigonato, com a apresentação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, abordando sobre a sua importância, as…
ATENÇÃO AS MUDANÇAS DO IAMSPE
Atenção as mudanças do IAMSPE Agora para ter acesso aos serviços do Iamspe o usuário tem de que cadastrar uma senha individual no Portal do Contribuinte/Beneficiário. A medida atende os…
PORTARIA DAP 3 – CARTEIRA FUNCIONAL DE APOSENTADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA DAP-3, DE 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a expedição das carteiras de identidade funcional dos policiais civis aposentados. O Delegado de…
URGENTE- ASSOCIADOS LISTADOS ENTRAR EM CONTATO COM AEPESP
Desde 2014 o Governo Estadual, através do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, publicado no DOE de 14/03/2014, exige que as entidades mantenham em seus arquivos a…
LISTA PROVISÓRIA DE NOMES INDICADOS À PROMOÇÃO NA CARREIRA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
DOE SEÇÃO II 11/06/2021 Pág. 18 Fonte: www.imprensaoficial.com.br CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Conselho da Polícia Civil manda publicar, consoante se vê adiante, a lista…
CLASSIFICAÇÃO GERAL
Díario Oficial do Estado: Lista de classificação dos integrantes da carreira, com contagem de tempo de efetivo exercício, apurado em dias até 30/04/2021, para fins de promoção nos termos das…
RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDAS
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) informa que os servidores que identificarem cobranças indevidas devem entrar em contato pelo e-mail arrecadacao@iamspe.sp.gov.br, informando o ocorrido seguido de uma…
DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO LUIZ FUX
Em consulta ao nosso corpo jurídico transcrevemos abaixo uma tese a respeito da decisão monocrática do Ministro Luiz Fux. A Associação Paulista do Min. Publico, cujos associados (entre outros) são:…
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – PORTARIA SPPREV – 28, DE 7-1-2021
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar 1.105, de 25-03-2010, expede a presente Portaria: Artigo…