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Senhor Governador a pergunta principal: E A DATA BASE ???

Convocação para AGE no dia 14/05/2024 a partir das 8:00 hs.Com segunda convocação às 9:00 hs e terceira convocação às 10:00 hs.

Recebemos da CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos, entidade a qual estamos filiados, o manifesto abaixo, da lavra do Dr. Julio Bonafonte, reivindicando a rejeição da referida Proposta, por…

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Renato Del Moura, presidente da AEPESP, foi coordenador de patrimônio da AFPESP. No dia 16 de novembro, o Fórum Resiste PC-SP, representado por André Santos Pereira – Diretor de Relações…

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No Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje, págs 23 a 26 do Caderno II O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Conselho da Polícia Civil manda publicar, consoante…

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ALESP APROVOU O FIM DO CONFISCO! O plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2022, que acaba com o confisco salarial de…

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Por : Ronaldo Pantera Lopes (Escrivão de Polícia Aposentado, Jornalista e Radialista e Associado AEPESP) Ronaldo Pantera Lopes, Escrivão associado, nos encaminhou a missiva abaixo, expressando seu descontentamento com o…

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http://www.bibliotecajuridica.sp.gov.br/home.asp Acesso a boletim semanal de divulgação de normas jurídicas selecionadas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Apresenta também seleção de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do…

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Estabelece procedimentos para protocolo e peticionamento no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O Controlador Geral do Estado, especialmente as que lhe conferem a LC 1.361/2021, e o Dec. Est.…

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