Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal
Resumo da ATA : Em 20/02/2024, o Presidente da AEPESP convocou para reunião conjunta a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e o Fiscal, para expor aos presente a situação atual em que a AEPESP se encontra relativo ao recadastramento exigido pelo Decreto nº 60.435/2014, através da Secretaria da Fazenda.
Explicou que por dezenas de vezes associados não recadastrados que possuíam telefones foram acionados para encaminharem o recadastramento e não o fizeram. Também foram encaminhadas dezenas de correspondências via correios e não houve resposta dos associados que receberam as referidas correspondências, e mesmo aqueles que foram contatados em visitas pessoais em São Paulo e no interior, não encaminharam o referido recadastramento demonstrando assim pouca vontade dos mesmos em atender algo tão simples e que, diante da insistente cobrança do órgão da Secretaria da Fazenda, o qual já expôs que a falta do recadastramento será passível de multa aplicada à entidade, além da diversas sanções como a possíbilidade de desaverbação do código da folha de pagamento, causando transtornos irreparáveis .
Solicitou o sr. Presidente que os diretores (presentes e não presentes) envidem esforços para obter o recadastramento daqueles que são conhecidos até o dia 20/03/2024, conforme relação disponibilizada a todos.
Aqueles que não foram obtidos o recadastramento poderão ser excluídos por determinação de uma assembléia geral devidamente constituída em termos do nosso estatuto social.
Os não recadastrados deverão ser convocados por edital no jornal do escrivão e em nosso site até o prazo de 20/04/2024.
Ata será publicada tanto no jornal do escrivão como em todas as redes sociais da AEPESP.
